1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?

Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?

Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.

Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade

Por Pedro César Sousa Oliveira.

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?

Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.

Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol

Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]

Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações

Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

O STJ

PEDRO DE CASTRO BARRETO, IMPETRADO: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

coletado, pretende-se justificar a incorreção da nova redação da súmula e sua necessidade de retorno

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo

PEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência

Por José Luís de Rosa e Mariana Vasconcellos.

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste

Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.

A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro