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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 15:05
Com Plano de Valorização da Advocacia Negra e cota no Quinto, OABRJ quer dar contribuição histórica para o combate do racismo estrutural no Judiciário
O Plano de Valorização da Advocacia Negra e Indígena, publicado pela OABRJ, visa impactar amplamente o sistema de Justiça.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22
OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco
Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:48
OABRJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela Selic
Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:01
Comissão de Prerrogativas da OABRJ consegue soltura de advogado detido na Marinha
Pedido de soltura feito pela Seccional foi deferido no início da tarde desta terça-feira, dia 14
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:15
Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ
O Senado aprovou projeto de lei que altera a CLT para punir empregadores que remunerarem mulheres com salário inferior que seus pares do sexo masculino no exercício das mesmas funções. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:22
Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei
Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:22
OABRJ ingressou com representação disciplinar contra juíza trabalhista
A representação foi feita após a magistrada determinar que durante a oitiva dos depoimentos em audiência telepresencial, as partes e testemunhas devem estar em qualquer local, menos no escritório do advogado que as representa.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:41
OABRJ presta assistência a família de congolês assassinado no Rio
Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em quiosque na praia da Barra da Tijuca.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
Em sua decisão, a juíza Maria Alice Paim Lyard destacou que, embora a Constituição Federal assegure o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval
OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:08
Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira
Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15
OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos
O evento, que será aberto às 9h, pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, irá até as 18h e terá
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:34
Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ
A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação das prisões preventivas ilegais (algumas embasadas em fotos retiradas até mesmo de redes sociais), como também forçou o Judiciário a rever suas práticas em âmbito nacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:44
OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher
Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:12
Evento apresenta negócios jurídicos como um dos caminhos para desafogar o Judiciário
O encontro, realizado na sede da Seccional, foi transmitido ao vivo pelo canal da OABRJ no YouTube.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:27
OABRJ ingressa em ação contra liminar que permite pagamento de dívidas da Cedae em regime de precatórios
Para a Ordem, a empresa é uma sociedade de economia mista, que não poderia gozar de tal privilégio por participar de regime concorrencial
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:02
OABRJ obtém inclusão em PL de isenção do adiantamento das custas em ações de conhecimento sobre dívida de honorários
Alteração beneficia advogados que não puderam executar dívida por falta de contrato.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:14
Acusado de atirar em advogada tem prisão preventiva decretada
O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:54
Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia
negra a presidir a OAB Mulher da OABRJ – a primeira foi Zélia Welman (1991-93).
