Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Justiça decide contra abuso da SulAmérica

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto