Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Ação de Despejo - Locação de bem público
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Ação visando pagamento de diárias atrasadas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança - Autorização para importação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Importação de alho - Recolhimento direto
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Ação Civil Pública - SFH - Vencimento antecipado de dívida
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Prestação de serviços - Organização de Feira - Ausência de prestação de contas - Cobrança - Ação procedente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de Indenização. Direitos Autorais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Ação visando instauração de juízo arbitral
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 87623

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

Ação de Despejo - Locação de bem público

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento

Ação visando pagamento de diárias atrasadas

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Importação de alho - Recolhimento direto

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Ação Civil Pública - SFH - Vencimento antecipado de dívida

Prestação de serviços - Organização de Feira - Ausência de prestação de contas - Cobrança - Ação procedente.

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Ação visando instauração de juízo arbitral

Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos