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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17

Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

. Trabalha a experiência traumática da inquisição, e as terríveis penas corporais então utilizadas. E
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:08

O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF

possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

, a importância da água para o ser humano, seja na economia, no desenvolvimento urbano, na
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40

A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:38

O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis

O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:50

O Acesso à Justiça como Direito Fundamental: uma análise à luz da aplicabilidade da efetiva prestação jurisdicional

O escopo do presente é discorrer a respeito do acesso à justiça como direito fundamental.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

trabalho já desenvolvido pelos doutrinadores e pesquisadores da área jurídica, bem como do trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:56

Regime Jurídico vigente aos Agentes Militares de Segurança Pública

O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

, elementos derivados da preocupação de preservação do meio ambiente. O propósito do presente trabalho é
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:41

Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:40

A Prisão-pena e a Presunção de Inocência sob os Aspectos Jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal

O escopo do presente é analisar a figura da prisão-pena à luz do contexto jurisprudencial contemporâneo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

do mínimo existencial, em vertente da dignidade da pessoa humana. Analisando os direitos sociais em
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

reconhecimento da dignidade da pessoa humana e as lutas para a proteção do gênero humano. Ao lado disso, os
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34

Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33

Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário

a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre

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O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.

. Trabalha a experiência traumática da inquisição, e as terríveis penas corporais então utilizadas. E

possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

, a importância da água para o ser humano, seja na economia, no desenvolvimento urbano, na

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.

O escopo do presente é discorrer a respeito do acesso à justiça como direito fundamental.

trabalho já desenvolvido pelos doutrinadores e pesquisadores da área jurídica, bem como do trabalho

O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.

, elementos derivados da preocupação de preservação do meio ambiente. O propósito do presente trabalho é

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.

O escopo do presente é analisar a figura da prisão-pena à luz do contexto jurisprudencial contemporâneo.

do mínimo existencial, em vertente da dignidade da pessoa humana. Analisando os direitos sociais em

reconhecimento da dignidade da pessoa humana e as lutas para a proteção do gênero humano. Ao lado disso, os

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre

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