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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

históricos da violência urbana, discorrendo sobre o papel do Direito Urbanístico como instrumento de
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

tarefa de proporcionar um melhor equilíbrio e fazer com que a máquina pública composta de seus agentes
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:22

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

da diminuição dessas Medidas. Será também abordada a lei 11.340/2006, criada com o propósito de
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

jurisdição, tendo em vista a ausência da implantação da Defensoria Pública e o alto número de ações
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:27

Lei nº 8.429/92 e suas alterações normativas: a problemática da responsabilização por atos de improbidade administrativa no que tange ao processo licitatório na comarca de Presidente Kennedy/ES

e ético do agente público. Tal princípio, quando corrompido, enseja na concretização da improbidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

de Presidente Kennedy, no que tange à informação de vacinados e não vacinados, contra o vírus da
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2019 - 11:11

Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar

O presente trabalho visa analisar acerca dos impactos causados na vida da mulher vítima de
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

A inclusão é feita por meio da reserva de vagas em universidades, concursos públicos e outros
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar acerca dos desafios da vulnerabilidade digital
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:33

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40

Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar

Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

Teletrabalho. Discute-se a respeito da Proteção dos Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade do
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

A pior das crises

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
Array Publicado em 2009-04-02T04:00:00+00:00

Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].
Array Publicado em 2018-11-22T17:54:00+00:00

A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 125313

históricos da violência urbana, discorrendo sobre o papel do Direito Urbanístico como instrumento de

tarefa de proporcionar um melhor equilíbrio e fazer com que a máquina pública composta de seus agentes

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e

da diminuição dessas Medidas. Será também abordada a lei 11.340/2006, criada com o propósito de

jurisdição, tendo em vista a ausência da implantação da Defensoria Pública e o alto número de ações

e ético do agente público. Tal princípio, quando corrompido, enseja na concretização da improbidade

de Presidente Kennedy, no que tange à informação de vacinados e não vacinados, contra o vírus da

O presente trabalho visa analisar acerca dos impactos causados na vida da mulher vítima de

A inclusão é feita por meio da reserva de vagas em universidades, concursos públicos e outros

Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar acerca dos desafios da vulnerabilidade digital

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica

Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos

Teletrabalho. Discute-se a respeito da Proteção dos Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade do

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].

ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do

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