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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:44
Habeas Corpus. Execução Criminal
Pedido de concessão de progressão de regime prisional.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:42
Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:11
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:06
Professora estadual receberá remuneração atrasada
Ação Ordinária
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:02
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
Crime cometido por meio cruel.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 15:42
Condenado homicida de Oficial de Justiça
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:02
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Descabimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:55
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:05
Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado
Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:25
Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC
Ação contra Hipercard Banco Múltiplo S/A, Itaú Unibanco S/A e Serasa S/A.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:05
