Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Loja é condenada a indenizar cliente

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Empresa condenada por propaganda enganosa

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Debate sobre desconstrução do capacitismo será realizado no IAB no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desconstruindo o capacitismo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Empresa é condenada por permitir ofensas em site

De acordo com o magistrado, o site de relacionamento permite que qualquer pessoa mal intencionada use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut, o legítimo Estado de Direito. Indenização será de R$ 12 mil

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas