Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade

Por Pedro César Sousa Oliveira.

H5 Investimentos e o golpe com apostas esportivas: 2 mil vítimas e prejuízo de R$ 50 milhões

Justiça de Goiás condena H5 Investimentos a ressarcir vítimas de fraude de R$ 50 milhões, com danos morais individuais e coletivos, após esquema Ponzi

Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins

A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.

O Rei do Bitcoin e seus Crimes

Por Marcelo Campelo.

TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha

Apelação Criminal

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono

Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.

Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP

Lançada durante o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto, a revista traz um assunto que ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.

Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!

Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

Os Desafios da tributação e legislação no metaverso

Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.

Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Casal acusado de matar rapaz em Taguatinga vai a julgamento

Os acusados foram pronunciados para responder por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Ação penal de competência do júri

NFTs: como reduzir as incertezas tributárias?

Por Aline Augusta de Menezes e Angelo Ambrizzi.

Tokenização da economia exige legislação mais robusta, diz especialista em Direito digital

Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão

Próximos desafios das CBDCs

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Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

​Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os provedores de aplicações que oferecem serviços de e-mail – como o Google – não têm o dever de armazenar as mensagens recebidas ou enviadas pelo usuário e que foram deletadas de sua conta.

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.