Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 14:40

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Pedido de absolvição já apreciado em sede de recurso de apelação.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 18:31

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:08

Negado pedido de liminar a traficante de drogas
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:50

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 16:20

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:31

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 12:51

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 18:08

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:43

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:02

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:24

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:59

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:02

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:49

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:55

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Exibindo resultado de 5641 até 5660 de um total de 9259

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

Revisão criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Pedido de absolvição já apreciado em sede de recurso de apelação.

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

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