Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Paciente dada como morta estava viva

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Mantida multa à concessionária por falta de reparo emergencial em rodovia

Sanção da Artesp no valor de R$ 227,3 mil

Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix

Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.

Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se

O evento acontece no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2), localizado no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP.

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Nova Lei que regula Teletrabalho traz pontos de atenção para empregadores e trabalhadores

Por Domingos Sávio Zainaghi, sócio fundador do Zainaghi Advogados.

OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day

O evento, que será aberto pelo presidente da OAB-Guarulhos, Abner Alves Vidal, vai reunir 7 painéis distribuídos por três blocos – Direito e Gestão, Direito e Tecnologia e Tecnologia para Advogados.