A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Coragem não tem idade

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

OAB-SP critica maldades da MP 252

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Resolução nº 21.620

Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.