Motorista embriagado paga indenização

Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.

Diagramadora não consegue direito a intervalo de digitadores

Trabalhar com editoração ou diagramação eletrônica não é suficiente para obter o direito a descanso de dez minutos a cada cinqüenta trabalhados.

3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo

A 3ª Turma do TRT-MG acolheu como tempestivo o recurso recebido pela secretaria da Vara de origem após as 18h do último dia do prazo.

Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Câmara adia votação de projetos de segurança

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico