Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

Supremo ouve sustentação da advogada-índia

Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Polêmica no cadastro de advogados

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Policial transexual reclama de preconceito

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Banco responsável por falsidade em conta corrente