Home- busca: impeachment de ministro
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 20:01
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Agravo em Agravo de Instrumento. Processual Civil. Divergência Jurisprudencial.
Demonstração. Dissídio notório. Locação. Fiança. Súmula 214/STJ
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:10
Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 14:28
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:32
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:58
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:21
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:06
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Com decisão, penas passam a ser executadas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:00
Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis
Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 14:35
Concedido Habeas Corpus a advogado preso preventivamente acusado de dar golpe em cliente
Para o julgador, a primeira instância fez uma inversão da ordem do processo-crime: primeiro prendeu para depois julgar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 15:54
Processual Civil e Administrativo. Servidor Público. Cumulação Legítima
Cargos considerados isoladamente para a incidência do teto constitucional remuneratório
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:19
Doações de empresas para a gaveta do Supremo
Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:30
DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena
Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013
