Questões sobre o Estatuto da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político

Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.