Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.