TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Sobre os elementos de convicção no inquérito civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso