Home- busca: improbidade Administrativa
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:45
Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados
Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são acusados de montarem um esquema de sonegação fiscal visando enriquecimento ilícito às custas do erário estadual
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:10
Sentença mantida por incompetência do juízo
TJSP negou a anulação do acordo de delação premiada que supostamente traria benefícios ao delator
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:48
Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível
O ministro concedeu a liminar ao destacar que alguns pontos da Lei da Ficha Limpa ainda serão submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:49
Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi
administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:20
Comentários ao artigo 387 do Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12
provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, seja computado para
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra
passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15
STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV
decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:59
Suspenso leilão de imóveis da Ulbra
princípio da moralidade administrativa a União deixar o estabelecimento de saúde fechar em Tramandaí (RS
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Conhecimentos Básicos
de Técnico Judiciário - Área 1: Administrativa - Edital nº 1, de 11 de novembro de 2008, do Tribunal
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória 453, de 22.01.2009
Administrativa, RJ: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Advogado. Doutor em Direito pela UFMG. Membro do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei 11.418, de 19.12.2006: a repercussão geral
em Direito Administrativo (UFMG). Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008
Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Lei 11.657, de 16 abril de 2008
Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; f-mafra
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.
Países Baixos relativa à Assistência Administrativa Mútua para Aplicação Apropriada da Legislação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional nº 49, de 2006.
), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.
"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:02
Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", no prelo. http
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Da Regulação
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.
Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
