STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Município indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção

A decisão foi unânime.

Sem comprovar incapacidade permanente operário não obtém indenização

Laudo do perito concluiu que os esforços feitos pelo trabalhador podem gerar incapacidade temporária para os serviços, mas não parcial ou definitiva

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.

Aposentadoria por Invalidez. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Previdenciário. Requisitos para a concessão do benefício.

Mudanças: benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O presente artigo discorre sobre a Medida Provisória nº 739, publicada em 07 de julho de 2016.

Seguradora indenizará cliente por invalidez em acidente de trânsito

Alega o autor ter sofrido lesões em membro superior, resultante do acidente de trânsito e de acordo com os laudos periciais, se caracterizaram como permanentes

Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez

mensal do benefício de aposentadoria por invalidez quando precedido de auxílio-doença.

Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez

que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Emenda constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012

cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que

Portuário avulso de Santos (SP) tem direito a intervalo intrajornada e horas extras

A Constituição equipara os avulsos aos empregados com vínculo permanente.

Acidente do trabalho. Infortúnio típico. Amputação parcial do quinto dedo da mão direita.

Incapacidade parcial e permanente e nexo causal comprovados. Benefício devido.

Administrativo. Ambiental. Construção em área de preservação permanente. Vegetação fixadora de dunas.

Administrativo. ambiental. construção em área de preservação permanente

Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS

caráter permanente da revisão de benefícios com indícios de irregularidade

Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço

O magistrado entendeu que a paciente deve ser indenizada tanto por dano estético quanto por dano moral.