Home- busca: jurisdicao constitucional
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas
- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:46
O julgamento da inconstitucionalidade da Lei Federal 13.954/2019 – ADIN 7.092 (Sistema de Proteção Social dos Militares)
6.880/1980, na redação dada pela Lei 13.954/2019, ofende ou não o princípio constitucional da isonomia
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal
pesquisas bibliográficas e documentais, analisando a legislação constitucional e infraconstitucional, além
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário
a eles a chamada primazia constitucional. A sociedade, como um todo, é responsável por garantir a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana
Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52
O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões
A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52
Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público
A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46
Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações
disposições preconizadas no dispositivo constitucional em comento, o presente promoverá uma análise
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?
Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00
Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde
Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir
Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00
O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal
Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática
Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00
Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal
Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50
A Taxonomia da Geração de Direitos
Vige certa divergência no Direito Constitucional a relativa divergência quanto a taxonomia ou
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
prevalentes que não podem ser abolidos por deliberação legislativa. O direito constitucional do
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30
Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações
, histórica e jurisprudencial, o tema é abordado em viés constitucional e, no decorrer do estudo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43
Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF
, estabelecendo uma importante viragem jurisprudencial a partir de mutação constitucional, ao estabelecer uma
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais
