A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

), bem como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, inciso I) e erradicação

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

, zelando para uma comunidade mais justa e igualitária. Para a realização da pesquisa foi utilizado o

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

eficiência as pretensões materiais, propiciando o verdadeiro alcance da “ordem jurídica justa.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

, metodicamente, conceitos de lesão, sujeitos ativo e passivo e a justa aplicação do mencionado princípio, com

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Contudo, é imprescindível trazer à baila

O significado filosófico da escola

sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.

Dia do Consumidor

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; e os pródigos.

Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais

mil por dia, até o limite do valor da causa, que é de R$ 5 milhões.

ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e

Justiça Federal determina baixa da hipoteca de imóvel quitado com construtora

honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.

Dois anos de LGPD expõem empresas a se tornar alvos fáceis das gangues cibernéticas

ter sérios problemas com clientes e fornecedores, por causa das exigências da LGPD.

Advogado esclarece: quem teve suspensão na pandemia pode receber 13º salário menor?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da

Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

autorizar a penhora por causa de uma dívida com o pedreiro responsável pela construção do próprio imóvel.

Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima

uma indenização a que deu causa em virtude de assédio moral", explicou.