Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta

Regime Jurídico x Regime de Previdência Social

Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?

Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.