Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

Este artigo tem como objetivo principal explicar os crimes contra a honra que ocorrem durante o

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os

Habeas corpus. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito estabelecido pela Lei n.º 10.409/02. Ordem concedida pelo tribunal a quo para anular a ação penal desde o recebimento da denúncia.

, contra acórdão proferido, em sede de apelação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Barbosa permite que TJDF julgue ação contra José Roberto Arruda

Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM

Justiça determina que grávida faça cesariana contra vontade no RS

Medida foi expedida após exame apontar que mãe e bebê corriam risco

Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale

STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A

O Brasil e a Justiça contra o preconceito

Entrevista debate leis, direitos e atitudes que previnem e punem o preconceito no Brasil

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher

Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira

Governo paulista propõe no STF dez ações contra guerra fiscal

Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso

Indeferida liminar contra mudança no Código Tributário de Picada Café

Segundo o magistrado, a norma impugnada, em princípio, não representa aumento de despesa para o Município, tampouco diminuição de sua receita, mas mera frustração na expectativa de arrecadação

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis

Imóveis, onde estava construída a oficina da empresa falida, foram levados a leilão e arrematados a preço vil antes da decretação da falência

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Informação correta empodera e protege contra fraudes em processo migratório

Por Y. Kris Lee.

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Trata-se de Conflito Negativo de Competência instaurado entre os Juízos de Direito da 2ª e da 5ª Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.