Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.

Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas