Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão a acusado de homicídio

Pedido de revogação da prisão cautelar de J.A.S., denunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, em análise ao Habeas Corpus (HC) 103540.

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

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Vítima de acidente de trânsito fará cirurgia na perna

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A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

instituto da culpa na dissolução do casamento pelo divórcio judicial, tendo em vista a relevante discussão

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A determinação é da relatora, juíza convocada Valéria Nicolau Sanchez, em mandado de segurança

Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal

Em decisão monocrática, o Ministro Teori Zavascki, negou pedido de liminar formulado nos autos da

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O titular da Vara do Trabalho de Gurupi, juiz Erasmo de Moura Fé, concedeu, em parte, liminar à

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

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liminar proposta pelos proprietários de cinco apartamentos do Edifício Ágata, situado no bairro

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (7), decisão liminar do

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/PR, que deferiu liminar para sustar os efeitos do acórdão prolatado pelo Órgão Especial do Tribunal

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um

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(STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo

Bancos deverão providenciar estrutura para atendimento ao público no prazo máximo de 20 minutos em dias normais e no prazo máximo de 30 minutos em vésperas de feriados prolongados ou após os mesmos

Contra ato omissivo não cabe recurso

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