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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Penhora sobre faturamento futuro. Ameaça de prisão. Impossibilidade.

AILTON SOUZA COSTA impetrou habeas corpus preventivo com pedido de liminar em favor de DANIEL
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:48
Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação de fretamento para beneficiar grandes empresas de ônibus
Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:24
STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:34
Habeas corpus. Assédio sexual (art. 216-A do CPB)

Cuida-se de Habeas Corpus, substitutivo de Recurso Ordinário, com pedido liminar, impetrado em
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada com a finalidade de investigar interceptações telefônicas clandestinas/ilegais.

Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados CLEBER LOPES e MARCEL VERSIANI em
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:45
Passo a passo do peticionamento eletrônico
, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança devem ser apresentadas, obrigatoriamente, de maneira digital a partir de outubro
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45
Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador
Sentença judicial e o advogado Renê Ariel Dotti apontam o procurador como um dos responsáveis pela
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:49
Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:40
O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:55
Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:54
Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas

Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:54
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)

Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:17
Embargos de Declaração. Previdenciário. Auxílio-Acidente

Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial
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Array Publicado em 2014-02-24T15:20:37+00:00
Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.

Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.
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Array Publicado em 2013-02-08T15:50:32+00:00
Ação de regulamentação de visitas

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial

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