Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Cuida-se de pedidos de extensão formulados em favor de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

Se o credor abandonar a causa por mais de 30 dias e, devidamente intimado para dar prosseguimento

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão