Redução de salário de servidor para adequação ao teto constitucional é mantida

O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional.

Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico

Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente, torna-se inconcebível a aplicação do princípio in dúbio pro reo, para absolver o apelante.

Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso impetrado pelas Centrais Elétricas Mato-grossenses (Rede Cemat) contra decisão de Primeira Instância que concedeu tutela antecipada a um cliente que contestou na Justiça o valor cobrado em uma fatura de energia elétrica. Conforme a decisão de Segundo Grau, ficaram suficientemente delineados os pressupostos autorizadores para o deferimento da liminar (Recurso de Agravo de Instrumento 5631/2008).

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida