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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:55
Por um Plano Marshall Tributário
O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 16:53
Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão
Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:36
Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?
A recente notícia de que, a partir de agosto deste ano, qualquer cidadão brasileiro poderá ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:44
Os avanços na legislação das apostas esportivas e das bets no Brasil
Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:49
Impactos da proibição do fenol pela Anvisa no mercado de cosméticos e manipulação
Anvisa proíbe fenol em cosméticos e manipulação, impactando mercado estético e farmácias de manipulação. Entenda os motivos e consequências.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2024 - 09:50
Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores
Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 11:00
Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:37
Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras
Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:46
Entenda os principais pontos da nova legislação da União Europeia, que regulamenta o uso de IA
Lei foi aprovada nesta quarta-feira (13) no Parlamento Europeu e pode refletir em outras legislações pelo mundo, inclusive no Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:48
ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19
A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:11
A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil
Em 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16
A nova era do marketing digital pode auxiliar as empresas em 2024
Por Gustavo Alonge
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:18
TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobrás
A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:41
Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:47
Direito condominial e a destituição do síndico
Por Rodrigo Karpat.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:04
Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas
Por Alexandre Gossn Barreto e Victor Guita Campinho
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:20
Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?
Por Thais Cordero.
