AGU derruba liminares que permitiam uso de câmara de bronzeamento artificial para fins estéticos

Esses aparelhos são nocivos à saúde por emitirem alto nível de raios ultravioletas.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Mesmo sem testes, Justiça autoriza venda de 'pílula do câncer' por R$ 6 cada cápsula

Liminares obrigam laboratório de Cravinhos (SP) a fornecer fosfoetanolamina. Diretor diz depender

MPF aponta corrupção de desembargador ao conceder liberdade de presos

Mediante pagamento de R$ 40 mil, o desembargador concedia liminares em habeas corpus, durante o plantão judiciário, para libertar criminosos

Ação sobre inscrição de candidatos em concurso é arquivada

Candidato alega que juízos de cinco varas, ao conceder as liminares, desrespeitaram decisão do Plenário da Suprema Corte

STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ

Município de Cândido Rodrigues é condenado a indenizar família de morto em evento de motociclismo

Prefeitura não adotou medidas de segurança.

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.

Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos

Está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados a regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).

Homem que agrediu adolescente deverá cumprir medidas cautelares

A medida foi solicitada pelo Ministério Público do DF e acolhida pelo magistrado.

Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária

O evento, marcado para o dia 11 de agosto, às 16h, visa esclarecer as principais ações e os riscos associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.

Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica

Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.