Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

O seqüestro de bens como meio de garantir a aplicação da lei penal em matéria tributária

Projeto quer regulamentar guarda de animais de estimação após divórcio

Segundo o texto, quando não houver acordo, caberá ao juiz definir a guarda conforme o ambiente

Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.

Prosseguimento quanto ao crime-meio.

“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente. 

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

ao meio ambiente. O estudo foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica sob a ótica jurídica

Diário da Justiça eletrônico substitui, a partir desta quarta-feira, 5, a publicação impressa do Poder Judiciário do Pará

O Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

essencial para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.  A regra é a preservação absoluta da

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.