Consumidor. Energia elétrica. Negativa da concessionária de proceder à alteração contratual postulada pelo usuário, ante a existência de débitos pretéritos discutidos em outro processo judicial.

Fornecimento de energia elétrica. Adulteração no medidor. Cobrança de débito. Valores discutidos em juízo. Corte.

Questões Práticas de Direito Penal

Questões Práticas de Direito Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo