CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Juízes divergem sobre informatização de processos

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Promotor poderá tirar herança de assassino

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB

Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os dois acórdãos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastaram a validade da cláusula compromissória de arbitragem firmada em contratos de franquia contêm erros.

Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia

Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.

Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos.

Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal

Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto

Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

Através de HC, o autor pretendia anular penalidades aplicadas pelo Detran/MS, o qual o condenou a suspender seu direito de dirigir por doze meses, além de multa e curso de reciclagem

Ação de indenização. CELESC. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Perda da produção de hortaliças com uso de hidroponia.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2009.000479-9, da comarca de Blumenau (4ª Vara Cível), em que é apelante Celesc Distribuição S.A. e apelado Flávio Loch Savaris.