Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

TSE arquiva denuncia contra Lula

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.

Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.

As convenções partidárias em tempo de pandemia

TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.