Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.

Apelação criminal. Crimes contra os costumes. Estupro. Negativa de autoria. Palavra da vítima.

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.