Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Variação do capital e demonstração financeira

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Licença maior só depende dos patrões

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário