Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG- Monitor em Ciências Políticas e Filosofia do Direito, Membro do Corpo Editorial da Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.

Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados

Levantamento de interdição

Modelo de Petição

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição

Homologação de acordo

Modelo de Petição

Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição