PM terá direito a novo modelo de remuneração

Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei

Modelo de ação para cancelamento de protesto de títulos

Cancelamento do protesto de títulos

Justiça indeniza modelo por divulgação de imagem sem autorização

A modelo será indenizada moral e materialmente em R$ 15 mil reais por ter tido sua imagem usada sem

Modelo de incidente de unificação e liquidação de penas

Incidente de unificação e liquidação de penas

Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade.

Não incidência da imunidade executiva da lei de no 8.009/89.

Modelo de réplica à contestação na separação de corpos

Réplica à contestação na separação de corpos

Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer

A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional

Modelo de Embargos Divergentes. Contrato de experiência. Gestante.

MODELO DE EMBARGOS DIVERGENTES. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE

Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária

danos materiais devido ao não pagamento da modelo Fabiana Lazzari de Oliveira pela veiculação da

Consórcio urbano de empregadores deve seguir exigências do modelo rural

A aplicação analógica da figura do consórcio de empregadores rurais ao meio urbano deve ser feita em sua inteireza.

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Ação Ordinária de Cobrança

Ocorre que, mesmo tendo sido determinado por V. Exa., através de Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.

Recibo de quitação

Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária

. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.