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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

habitantes uma vida com qualidade, atendendo aos direitos fundamentais do ser humano. Basicamente, podemos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56

Domada Megera, mas nem tanto

Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:19

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

, tal garantia se relaciona diretamente com o Mínimo Existencial, pois é indispensável para vida
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:04

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem de uma construção paulatina, consistindo em uma afirmação e consolidação em determinado período histórico da humanidade. Quadra evidenciar que sobredita construção não se encontra finalizada, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:49

Bioética, Autodeterminação e Liberdade Sexual: o direito de ser quem é à luz do Processo Transexualizador

O escopo do presente é analisar o processo transxualizador à luz da bioética e da autodeterminação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

extrema importância para a vida de toda sociedade. Frente a tantas dificuldades e tantas arbitrariedades

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 16389

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

habitantes uma vida com qualidade, atendendo aos direitos fundamentais do ser humano. Basicamente, podemos

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de

polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz

, tal garantia se relaciona diretamente com o Mínimo Existencial, pois é indispensável para vida

implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a

, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a

O escopo do presente é analisar o processo transxualizador à luz da bioética e da autodeterminação.

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida

extrema importância para a vida de toda sociedade. Frente a tantas dificuldades e tantas arbitrariedades

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