Rejeitada alteração contratual lesiva a trabalhador

A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta promoção.

Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil

Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil

A rescisão contratual de imóveis na pandemia

Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus.

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.

Câmara mantém rescisão contratual por inadimplência

A inadimplência do comprador autoriza a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel residencial e a sua retomada.

Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.

Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.

Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual

Turma acolheu o pedido de um trabalhador e condenou a empresa a pagar multa por não ter efetuado a

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Sentença Trabalhista

Ação ordinária. Rescisão contratual. Culpa do locador. Multa. Incidência. Entrega das chaves. Termo final da locação. Procedimento ordinário.

Construtora é condenada a rescindir contrato e pagar multa de quase R$ 90 mil

A MRV deverá declarar a rescisão contratual e ressarcir em mais de R$ 66 mil reais às autoras

Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

Pagamento no prazo não exime empregador da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT

O juiz decidiu em favor ao recurso que pedia a condenação das empresas ao pagamento de multa em razão do atraso na homologação da rescisão contratual

Juros e Multa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Despesas de condomínio. Multa.

Agravo de instrumento. Redução salarial. Ausência de unicidade contratual.

Aviso prévio. Súmula nº 276 do TST.

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica

Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.

Alteração contratual. Majoração das horas diárias de trabalho. Invalidade.

Trabalhador deve estar assistido no ato da homologação contratual

A empresa foi condenada ainda ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.