Recurso ordinário. Câmara fria.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.

Informação errada altera ação transitada em julgado

Tribunal condena hospital por problemas durante parto

Durante o nascimento, Matheus, hoje com 7 anos de idade, teve o braço forçado, o que provocou a paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.

TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Justiça permite mudança de nome para transexual

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.