Juiz determina substituição de carro adquirido com defeito

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília determinou à Volkswagen e à Bravesa a entrega de um novo veículo a um cliente que adquiriu o produto defeituoso.

Atropelada por cavalo será indenizada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um adolescente a indenizar uma menina, da cidade de Viçosa, em R$ 10.420,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

TJ confirma aprovação de aluna

Deficiente visual garante direito de posse

Cadáver invade casa e município é condenado

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Juíza nega indenização por danos morais

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim