SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído

Em função disso, a empresa terá de remunerar como hora extra o tempo em que o empregado foi privado do descanso (15 minutos) para recuperar suas energias.

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial.

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

Ponte Preta entra em campo com a OAB SP pelo fim da violência de gênero

Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas

Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural

Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional

Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia

De acordo com os autos, as horas devidas se acumularam no período de isolamento na pandemia do coronavírus.

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

Carnaval não é feriado nacional e empresas não são obrigadas a oferecer recesso

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.