TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Embargos de divergência. IPI. Insumos e matérias-primas isentos ou tributados à alíquota zero. Direito ao creditamento. Prescrição qüinqüenal.

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo

Fernando Machado da Silva Lima - [email protected]