TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Processual civil. Matéria fática.

Execução fiscal. Penhora sobre faturamento. Prequestionamento.

Embargos à Execução Fiscal. Aplicação de multa. Vício na certidão de dívida ativa

Processual Civil. Administrativo.

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Ação rescisória. Execução em mandado de segurança. Embargos à execução de sentença.

Processual civil. Honorários advocatícios.

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de

Direito Civil

Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?

A retrovenda não representa uma nova venda.

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Processo civil. Execução fiscal. Imóvel penhora. Nova penhora em outro processo.

Ausência de intimação do credor hipótecário. Eficácia do ato frente ao executado e ao arrematante. Alienação judicial de bem penhorado.

A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa

A responsabilidade delas engloba todos os serviços que o consumidor adquire por seu intermédio, mesmo sendo prestado por outra empresa, como por exemplo, serviço de transporte, hotel e outros.

O STF e sua nova Súmula Vinculante

Giselle Gomes Bezerra é quintanista do curso de Direito e está inscrita na OAB/SP sob o nº 158.095-E. Membro do Departamento Jurídico da CONAM - Consultoria em Administração Municipal, na área de Direito Público.

O custo invisível da nova tributação imobiliária

Nesse contexto, ganha relevância a possibilidade de atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, mediante pagamento de alíquota reduzida, prevista em legislações específicas recentes

Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected].