Home- busca: nova execucao civil
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:00
Lewandowski defende aumento para juízes
A chegada de Lewandowski ao posto máximo do STF podem representar uma nova fase para as pressões feitas pelos juízes
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 14:30
Usuário que teve conta de e-mail bloqueada indevidamente ganha indenização na Justiça
Houve falha na prestação de serviço, tanto por permitir a ação de fraudadores quanto por negar nova senha à vítima
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:15
ECT não pagará adicional de hora extra por jornada aumentada por extinção de função
Ao substituir teletipos por computadores, a empresa designou nova função ao empregado, que passou a ter jornada de oito horas
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Alves nega pedido de Donadon para voto secreto em cassação
Defesa alegou que processo contra o deputado começou antes da nova regra; parlamentar será o primeiro julgado com voto aberto
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:15
Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014
Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 19:00
Exigência de caução em atendimento de emergência é crime
O infrator da nova norma poderá ser condenado de três meses a um ano de reclusão, além da multa
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:00
Idosos e portadores de doenças graves têm prioridade no pagamento de precatórios
De acordo com a nova resolução, será considerado o pagamento preferencial para pessoas idosas e portadores de doenças graves.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.
Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
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Legislação » Emendas Publicado em 26 de Maio de 2000 - 01:00
Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.
Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47
Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:48
Administrativo e processual civil. Ação Civil Pública por ato de improbidade
Subtração de valores de contas por cadastro de novas senhas de acesso e utilização de cartões magnéticos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:37
Processual Civil e Civil. Recurso manejado sob a Égide do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:40
Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de doação e partilha.
Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:05
Civil e processo civil. Ação de indenização. Agressões físicas. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
Procedência do pedido inicial. quantum indenizatório. razoabilidade. decisão reformada. recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:45
Processo civil e direito civil. Embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal.
Reconhecimento do pedido. Impossibilidade de análise em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:05
Civil. Responsabilidade civil. Autor agredido em cobertura do reveillon no forte de copacabana.
Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:35
Processual civil. Civil. Recurso Especial. Interdição. Remuneração do curador. Fixação Judicial.
Necessidade. retenção de rendas do interdito. possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:45
Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.
Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processual civil, direito civil e administrativo. Falecimento do proprietário do imóvel rural.
Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Não efetivação da partilha.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:30
Direito civil e processual civil. Natureza alimentar, mesmo quando se tratar de verbas de sucumbência.
Precedentes da corte especial e do Supremo Tribunal Federal. Colisão entre o direito a alimentos do credor e o direito de mesma natureza do devedor.
