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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00

Processo civil. Ação civil pública. Pretensão tributária. Tare. Lei distrital nº 2.381/99. Ministério Público.

Lei distrital nº 2.381/99 - Ministério Público
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20

Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados

condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 09:55

No CPC de 1973, impugnação aos embargos monitórios segue mesmo prazo fixado para réplica

ordinário, à réplica, que deve ser apresentada no prazo de dez dias, conforme fixado pelo artigo 326 do Código de Processo Civil de 1973.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12

Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para
Legislação » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:25

Provimento n.º 16

Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

Devido Processo Legal também ressalvado na carta processual civil.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Art. 116, parágrafo único ⁽¹⁾, CTN: Norma antielisiva genérica?

Administração Pública pela UFF e em Direito Processual Civil pela UVA; Bacharel em Direito pela UFRJ.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:11

Especialista em Direito da ESPM comenta sobre nova lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal

Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 13:16

LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?

Especialista explica o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, como ela impacta o ecossistema digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:06

Nova taxa Selic até surpreende por corte acima do esperado – mas o que isso significa na vida real?

Para especialista, movimento é positivo, ainda que efeitos maiores venham a ser sentidos apenas no longo prazo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:14

Compliance Talks discute o Programa Emprega + Mulheres e a importância da nova Lei para o compliance das empresas

Evento contará com a participação de profissionais renomados, que debaterão a importância dos programas de inclusão e diversidade na área de governança.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 12:07

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:39

Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção

Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:37

Organização Mundial da Saúde regulariza nova doença ocupacional e empresas devem ficar atentas para não gerarem processos trabalhistas

Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:39

Diálogo competitivo e PMI serão abordados em webinar sobre o setor da construção e a Nova Lei de Licitações

Alexandre Aroeira Salles recebe especialistas para discutir as inovações que a Lei 14.133/2021 traz ao setor.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:17

Defesa de ex-presidente Lula pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão da nova fase da Lava Jato

Para advogados, condução coercitiva é 'desnecessária' e há 'concertação'. Pedido integra ação sob análise de Rosa Weber, que ainda não decidiu.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 12:40

Turma aplica nova redação da Súmula 428 e defere horas de sobreaviso a empregado que permanecia aguardando ordens

Para a Turma, a simples espera pela convocação para o serviço durante o período de descanso é suficiente para gerar o direito ao recebimento do tempo de sobreaviso
Array Publicado em 2010-12-03T15:32:08+00:00

STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual

Regimento Interno da Corte permitirá que ministro presidente atue como relator de recursos. Alterações foram aprovadas contra os votos dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 49106

Lei distrital nº 2.381/99 - Ministério Público

condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.

ordinário, à réplica, que deve ser apresentada no prazo de dez dias, conforme fixado pelo artigo 326 do Código de Processo Civil de 1973.

Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para

Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de

Devido Processo Legal também ressalvado na carta processual civil.

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito

Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?

Administração Pública pela UFF e em Direito Processual Civil pela UVA; Bacharel em Direito pela UFRJ.

Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM

Especialista explica o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, como ela impacta o ecossistema digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento

Para especialista, movimento é positivo, ainda que efeitos maiores venham a ser sentidos apenas no longo prazo.

Evento contará com a participação de profissionais renomados, que debaterão a importância dos programas de inclusão e diversidade na área de governança.

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.

Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.

Alexandre Aroeira Salles recebe especialistas para discutir as inovações que a Lei 14.133/2021 traz ao setor.

Para advogados, condução coercitiva é 'desnecessária' e há 'concertação'. Pedido integra ação sob análise de Rosa Weber, que ainda não decidiu.

Para a Turma, a simples espera pela convocação para o serviço durante o período de descanso é suficiente para gerar o direito ao recebimento do tempo de sobreaviso

Regimento Interno da Corte permitirá que ministro presidente atue como relator de recursos. Alterações foram aprovadas contra os votos dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli

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