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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:45
A nova aposentadoria dos policiais
A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:13
Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"
Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44
Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão

Por Iago Schwanke.
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Blog Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:47
A reforma da Reforma Trabalhista

Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:35
Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.

Simulação de reclamatória trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:12
Recurso ordinário em ação rescisória. Conluio. Fraude.

Simulação de reclamatória trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 14:00
Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?

A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:34
Protesto de sócios. Acordo trabalhista.

Título judicial. Efetividade da execução.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:20
Se a falência é decretada após nova Lei, aplica-se esta, ainda que feito o pedido na vigência da lei anterior
Juiz decidiu dar razão à União Federal, declarando que os créditos decorrentes das penas em dinheiro, por infração às leis administrativas, sejam cobrados da massa falida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

A decisão do Tribunal Regional está fundamentada em interpretação e aplicação de dispositivo de lei
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:21
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

Trataremos neste artigo de assuntos ligados a: grupos empresariais; solidariedade trabalhista no
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:31
Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência
A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:19
Recurso de revista. Sucessão trabalhista.

Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:32
Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal
Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025
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Array Publicado em 2013-01-30T16:45:48+00:00
PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária
Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012
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Array Publicado em 2017-02-21T18:25:49+00:00
A nova Aposentadoria Voluntária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

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