Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

Votação do novo CPC está prevista para esta terça

O novo CPC deve ser votado por blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação dedestaques ao texto

Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso

Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores

Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do TJRR

Desembargador foi acusado de ter cometido crime de concussão por ter, supostamente, exigido vantagem indevida no exercício da função pública

Novo Código de Processo Civil: comissão apresenta resultados preliminares

A comissão de juristas que está elaborando um projeto de novo Código de Processo Civil apresentou

Júri. Quesitos. Elaboração deficiente e equivocada interpretação pelo Juiz Presidente.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Com Revisão nº 990.08.115846-9, da Comarca de Cubatão, em que é apelante/apelado WILLIAN LOPES INOCENCIO sendo apelado/apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Caixa de Pandora: Denúncia do MPF aponta novo nome

MPF afirma que Marcelo Carvalho participou de reunião para extorquir Arruda. Defesa diz que denúncia é absurda

Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso

A consolidação das leis gerais dos esportes.

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB aprovou, no último dia 19  o Novo Código de Ética e

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis

O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.

Ordem dos Advogados do Brasil manifesta-se contra projeto que acaba com ação de execução fiscal

Em resposta às críticas feitas pelo presidente da OAB, comissão especial da Câmara vai desconsiderar a proposta e analisar um novo texto

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL em face do novo CPC

Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça

Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

O projeto, que foi elaborado pela Comissão Especial de Juristas ao longo de sete meses e prevê mudanças polêmicas, foi apresentado como PLS pela Mesa